Silvia Almeida, Assistente de Responsabilidade Social da Anglo American Brasil - É importante que as empresas ajudem na divulgação de informações sobre a prevenção de doenças

Muitos funcionários fogem do debate quando o assunto é Aids ou câncer, mas esse comportamento não ajuda a diminuir o número de mortes causadas por essas doenças. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a mortalidade do câncer é de aproximadamente 7,6 milhões de pessoas por ano no mundo e a Aids vitima 2,8 milhões (veja quadro).

No Brasil, o Ministério da Saúde registrou cerca de 474 mil casos de Aids desde 1980 até junho de 2007. Mais de 80% dos doentes concentram-se nas regiões Sudeste e Sul, mas existe uma tendência de crescimento no Norte e Nordeste. Para a assistente de responsabilidade social da Anglo American Brasil, Silvia Almeida, o mercado de trabalho precisa encarar a Aids com seriedade.

"É fundamental que as empresas ajudem na divulgação de informações corretas sobre a prevenção da Aids, bem como de outras doenças sexualmente transmissíveis", afirma. De acordo com Silvia, a Anglo American já se posiciona de maneira mais efetiva sobre o tema e os resultados foram satisfatórios. "Percebemos que a conscientização dos empregados está aumentando e que isso reflete nas famílias", lembra.

Tratar no trabalho

A preocupação para conscientização e derrubada do preconceito em relação a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis ganha força quando se observa que os portadores do vírus tem entre 20 e 49 anos. Ou seja, o mercado de trabalho perde muito com este cenário. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a solução seria priorizar o local de trabalho como ponto de acesso aos tratamentos antirretrovirais.

Dessa maneira, tentar combater a alta desenfreada do número de pessoas em idade produtiva que morrem em decorrência da Aids. A OIT defende essa política e aponta que empresas seriam as maiores beneficiárias. De acordo com estimativas do Órgão, a ausência e a perda da competitividade em razão das licenças de trabalho ou de morte teria uma queda considerável, observando que um portador do vírus da Aids pode continuar trabalhando durante seis meses, em média, contra 34 meses em média para quatro anos e meio de tratamento.

A Organização calcula que o número de perdas de trabalhadores por morte causada pela Aids foi superior a 28 milhões, em 2005, e deverá ultrapassar 86 milhões em 2020. Essa situação não afeta apenas as vidas dos trabalhadores, mas também atinge as empresas e a economia nacional.

Dra. Cláudia Nakano, advogada especializada em Direito de Saúde do Escritório Nakano e Rocha Sociedade de Advogados - A divulgação da lei que assegure direitos aos doentes e contribua para a diminuição do preconceito deve ser maior

Câncer

A explicação para a alta mortalidade do câncer é que a doença manifestase de várias maneiras, podendo atingir qualquer órgão do corpo e a maioria dos diagnósticos revela o tumor em fase avançada, o que dificulta o tratamento. Com a Aids é diferente, mesmo não tendo cura, pode ser controlada tomando remédios.

O problema de doenças graves é que normalmente empresas e funcionários desconhecem os direitos dos pacientes de câncer ou portadores do HIV. Para a advogada especializada em Direito de Saúde do Escritório Nakano e Rocha Sociedade de Advogados, Dra. Cláudia Nakano, é necessária a divulgação mais ampla da Lei que assegura direitos aos doentes e ajude na diminuição do preconceito. "Uma das maneiras de passar essas informações seria com uma política de prevenção e uma discussão sobre patologias diversas e os direitos dos pacientes acometidos pelas mesmas", explica.

O ponto que cria mais preocupação para empresas é quando um funcionário se sente constrangido ou vítima de preconceito. "Caso isso ocorra, o paciente precisa ter conhecimento de que jamais poderá sofrer qualquer constrangimento no tocante ao tratamento pessoal e profissional. Ocorrendo essa situação é necessário acionar o Poder Judiciário", aconselha Dra. Cláudia.

É de direito

A advogada explica que não existe nenhuma garantia na legislação brasileira que proteja o paciente de câncer ou Aids com relação a perda do emprego. "Contudo, a Lei oferece ao paciente com HIV ou câncer o direito de não trabalhar no período noturno, além de receber o auxílio doença caso não tenha capacidade para o trabalho", afirma.

De acordo com a Dra. Cláudia, a Lei também dá aos pacientes de câncer isenções de impostos como, por exemplo, isenção de imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. O mais importante para ela é o direito a informação desses benefícios, seja por parte do Estado ou das empresas. "Devemos aplicar em nosso dia-a-dia o respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito universal à saúde. Desta forma, teremos e seremos uma sociedade cada vez melhor", deseja.